Está aberto o Edital de Chamamento Público visando a seleção de propostas oriundas de Pessoas Jurídicas sem fins lucrativos, Entidades ligadas à arte e cultura informal, interessados em celebrar termo de compromisso cultural que tenha por objetivo a concessão do incentivo financeiro a projeto cultural ordenado pelo Sistema Municipal de Cultura através do Fundo de Municipal de Cultura – FMC de São Domingos do Sul. Podem apresentar projetos, Pessoas Jurídicas sem fins lucrativos: registradas e estabelecidas no município de com objetivo e atuação prioritariamente artístico-culturais, comprovado em Estatuto Social, tais como Associações, Fundações, Instituições e ONGs. Entidades informais: estabelecidos no município de São Domingos do Sul, com cadastro de Entidade Cultural ativo no Município de São Domingos do Sul. As inscrições de projetos ocorrerão pelo período de 28 de fevereiro de 2023 até 10 de março de 2023, das 08 às 11h30 min e das 13 às 17 horas. O projeto deverá ser entregue em envelope lacrado até as 17 horas da data limite das inscrições, dia 10/03/2023, na Secretaria de Educação e Cultura a funcionária que receberá não fará conferência de documentos no ato da entrega do projeto, ficando o proponente responsável pela prévia conferência. São documentos obrigatórios a serem entregues no ato da inscrição: Projeto completo apresentado no modelo do Anexo I – Formulário Padrão, em 01 (uma) cópia impressa, contendo, obrigatoriamente, o Formulário, Plano de Divulgação e Orçamento, e contrapartida ficando o proponente responsável por ter uma cópia de seu projeto, uma vez que a funcionária não fornecerá cópia do projeto entregue. 4.2.2 Proponente Pessoa Jurídica sem fins lucrativos: cópias simples dos Atos Constitutivos, da Ata atualizada e do CNPJ, cópias do CPF e RG do seu representante legal. 4.2.3 Proponente Entidade sem Fins Lucretivos: cópias do CPF e RG do seu representante legal e das atas da entidade. 4.2.4 Em caso do projeto estar incompleto, será submetido ao Conselho Municipal de Cultura e este poderá solicitar a presença do proponte para exclarecimentos. 4.2.5 Os projetos deverão constar todos os dados pertinentes e solicitados na ficha de inscrição no modelo (anexo1). 4.2.6 Também deverão conter os dados bancários da entidade formal- Na entidade não-formal o repasse será em forma de contratação ou aquisição dos bens que posteriormente serão doados a proponente. 4.2.7 Todo o projeto deverá apresentar uma contrapartida ao município podendo ser ela em serviços, participações e organização de eventos municipais ou em porcentagem do valor para o Fundo Municipal de Cultura. 4.2.8 Casos omissos e recoerrentes poderão ser analisados pelo CMC-Conselho Municipal de Cultura. Para maiores informações confira o edital abaixo https://www.saodomingosdosul.rs.gov.br/pg.php?area=PUBLICACAOVER&secao=235&nome_pub=EDITAL%20DE%20CHAMAMENTO%20P%DABLICO%20N%BA%2001/2023&descricao=Sele%E7%E3o%20de%20propostas%20oriundas%20de%20Pessoas%20Jur%EDdicas%20sem%20fins%20lucrativos,%20Entidades%20ligadas%20%E0%20arte%20e%20cultura%20informal,%20interessados%20em%20celebrar%20termo%20de%20compromisso%20cultural%20que%20tenha%20por%20objetivo%20a%20concess%E3o%20do%20incentivo%20financeiro%20a%20projeto%20cultural%20ordenado%20pelo%20Sistema%20Municipal%20de%20Cultura%20atrav%E9s%20do%20Fundo%20de%20Municipal%20de%20Cultura%20%96%20FMC%20de%20S%E3o%20Domingos%20do%20Sul.
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