Nesta área serão listadas as publicações separadas por ano.
| CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO - Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município de São Domingos do Sul/ RS. |
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| CHAMADA PÚBLICA-PNAE Nº 001/2024 |
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| Chamada Pública nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. |
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| CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 |
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| Prestação de serviços elétricos em geral, em prédios públicos e serviços de substituição de luminárias e lâmpadas da iluminação pública nos perímetros rurais e urbano. |
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